DIREITOS AUTORAIS A INCICLE é uma empresa de tecnologia e serviços com o objetivo de automatizar processos e aumentar a eficiência e a inteligência das empresas e dos profissionais por meio de soluções tecnológicas. Com a utilização de software, visa automatizar os processos e digitalizar as tarefas da empresa e dos usuários. Nossos Termos tem compromisso com a propriedade intelectual, desta forma está vinculada a obrigatoriedade de que as informações prestadas e/ou publicadas, sejam livres de ilegalidades e precisas, bem como que não violem direitos de outros usuários ou terceiros interessados. Desta forma de consagrar este preceito, a INCICLE possui campo apropriado, a fim de que o possam usar de nosso procedimento para nos enviar eventuais reclamações acerca de conteúdos publicados em nossa plataforma. Todas as informações de nossa política estão descritas e atualizadas abaixo.

Quando recebermos o aviso de violação a direitos autorais, poderemos, por nosso livre entendimento, enviar aviso escrito, incluindo ou não, informações de contato do reclamante, para que o usuário, eventual infrator, tome as medidas cabíveis, quais sejam, a remoção do conteúdo reclamado ou a contraprova de não violação de quaisquer direitos autorais. Além disso, caso haja infração repetidamente a direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou que, de outro modo, publiquem conteúdo ilegal, poderemos fazer a desabilitação e/ou encerramento da conta do usuário. Fundamental e imprescindível que qualquer aviso ou contra-aviso enviado por você deve ser totalmente verdadeiro, caso contrário poderá responder ações civis e criminais.

O usuário possui a prerrogativa de consultar advogado antes de encaminhar um aviso ou contra-aviso. ALTERAÇÕES Este Termo poderá ser alterado a qualquer tempo, caso em que os usuários, a depender da relevância e importância atribuída pela INCICLE, serão notificados através de nossos serviços ou por outros meios para oferecer a oportunidade de avaliar as alterações antes de entrarem em vigor. Alterações que não sejam relevantes poderão acontecer sem prévia comunicação. As alterações não serão retroativas e caso haja alguma objeção quanto à alteração, você poderá encerrar sua conta, sendo certo que a continuidade do uso dos nossos serviços, após a publicação ou comunicação de alterações nestes Termos, implicará em concordância com os termos atualizados a partir da sua data de vigência.

COMUNICAR INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais – Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – a INCICLE implantou procedimento que permite o recebimento dos avisos e contra-avisos de alegações de infração. Desta forma você poderá preencher campo de denúncia na aba comunicado de Violação de Direitos Autorais ou fornecer outra forma de comunicação por escrito que contenha: Assinatura, seja física ou eletrônica, da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; Descrição do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido violado; Descrição da localização em nosso site do material que acredita conter infração; Seu endereço de e-mail e endereço postal e/ou número de telefone; Declaração de que acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei. Para que nossa equipe analise a solicitação é importante que todos os requisitos acima sejam informados de forma cumulativa, caso algum item esteja faltante, sua solicitação ficará no status de pendente.

Envie a reclamação na aba comunicado de Violação de Direitos Autorais à INCICLE ou entre em contato conosco pelo e-mail direitos.autorais@incicle.com FORMA DO CONTRA-AVISO Ainda em conformidade com a Lei 9.610/1998, você poderá enviar contra-aviso caso acredite que o aviso de infração contra você seja descabido, devendo conter: Sua assinatura, seja física ou eletrônica, ou de pessoa autorizada a fazê-lo em seu nome, desde que com a devida procuração; Identificação do material removido ou para o qual o acesso foi desabilitado. Encaminhe seu contra-aviso a INCICLE por meio do campo de denuncia na aba comunicado de Violação de Direitos Autorais online ou envie-a para o endereço especificado acima. REIVINDICAÇÕES SOBRE INFRAÇÕES Em caso de outros assuntos além de infração de direitos autorais, acesse nosso campo de denuncia, local em que você encontrará informações sobre como nos avisar acerca de demais tipos de violação de conteúdo.

DOS DIREITOS AUTORAIS DA INCICLE O acesso e uso da plataforma e dos serviços ofertados pela INCICLE estão sujeito às seguintes restrições (sem prejuízo de outras previstas em quaisquer dos Instrumentos da INCICLE): não será permitido modificar, copiar, criar obras derivadas ou fazer engenharia reversa, conforme aplicável, do software, hardware, know-how, documentação e outros bens de propriedade intelectual da INCICLE, inclusive, sem limitação, para desenvolver produto ou serviço semelhante ou para permitir que um concorrente da INCICLE tenha acesso a tais informações. Não é permitido que você acesse as áreas de programação do site, banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de crawling, webcrawling, dumping e similares, sob pena de responder de acordo com a legislação penal e cível brasileira, ou ainda internacional. Bem como você não poderá copiar, modificar, traduzir, decompilar, alugar, divulgar, transmitir, reproduzir, sublicenciar, emprestar, publicar, distribuir ou, de qualquer outro modo, utilizar das ferramentas de consulta da INCICLE e de suas funcionalidades.

Também fica proibida a utilização, de mineração de dados ou de aplicativos spider, ou, ainda, de qualquer tipo ou espécie que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outros objetivos, sob pena de responder de acordo com a legislação penal e cível brasileira e internacional. É expressamente proibida a utilização de dispositivo, software ou qualquer outro recurso que interfira nas atividades e nas operações da INCICLE, bem como nos anúncios, nas descrições, nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas neste Instrumento você estará sujeito a responder às cabíveis ações legais. PROPRIEDADE INTELECTUAL DA INCICLE O uso comercial da expressão “INCICLE” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, conteúdo das telas relativas aos serviços da plataforma e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que você acesse e use sua conta, são propriedades intelectuais da INCICLE e, desta forma, estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. Exceto com autorização expressa da INCICLE, o uso e a reprodução, seja de forma total ou apenas parcial, dos conteúdos acima referenciados, são proibidos. INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

A invalidade parcial deste Termo não afetará na parte considerada válida, sendo que as obrigações são separáveis entre si. Portanto, se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a mencionada disposição deverá ser considerada individualmente, devendo as demais disposições permanecerem em pleno vigor e efeito. DADOS DA INCICLE INCICLE SISTEMAS DE GESTÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 37.442.490/0001-96, com sede na Via Verde, n. 1897, sala 02 – Praia do Amapá – Rio Branco/AC, CEP: 69905-970. VAMOS FICAR CONECTADOS? ESSES SÃO NOSSOS CONTATOS Para entrar em contato conosco basta enviar um e-mail para dpo@incicle.com. Encarregado (Data Protection Officer – DPO): Rafael Giupponi Ribeiro